INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES - SALA DE RECURSOS

Em resposta ao e-mail encaminhado à Coordenadoria de Certificação e Normatização/SEDUC-TO, informamos o seguinte:

1. Os alunos que freqüentam a Sala de Recursos devem ser matriculados no ensino regular e na sala de recursos. (Ele é contabilizado duas vezes no Censo Escolar);
2. A freqüência do aluno com Necessidades Educacionais Especiais na sala de recursos acontece no contra turno;
3. O professor da sala de recursos deve elaborar um Plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), em articulação com os demais professores do ensino regular e seus familiares. Assim, os alunos serão atendidos de acordo com suas necessidades, disponibilidade, em horários compatíveis com suas possibilidades, raramente ficando 4h diárias na sala de recursos, muitas vezes, nem a freqüenta todos os dias;
4. O professor da sala de recursos pode se organizar para que fique um dia para seu planejamento, visto que, ele deverá cumprir às 4h diárias, 800h anuais, 200 dias letivos na unidade escolar na qual está modulado;
5.  O controle da freqüência e aproveitamento dos alunos que freqüentam a sala de recursos é realizado na série em que se encontra matriculado no ensino regular.

(Com base na Resolução / CEE-TO nº 01/2010 que dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado – AEE, no Sistema Educacional do Tocantins).

Atenciosamente,
Adnay de Cássia Pereira Carneiro
Coordenadoria de Certificação e Normatização/SEDUC
Palmas - TO