ALTERAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE MATRÍCULA/2011

A SEDUC informa que as escolas, juriscionadas ao Sistema Estadual de Ensino, deverão seguir o que rege a Instrução Normativa nº 002, de 29/01/09, que trata do Programa de Aceleração de Aprendizagem dos Anos Finais do Ensino Fundamental - TO, para a constituição de turmas no seu Art. 2º: " As turmas do Programa de Aceleração da Aprendizagem será composta por 20 alunos, no mínimo, e 25 alunos no máximo".
Logo a constituição das turmas ficará conforme a seguir:

IV – DA CONSTITUIÇÃO DAS TURMAS:
1 – PARA ESCOLAS URBANAS
1.1 - Ensino Fundamental Regular e EJA
a) 1º ao 5º ano – mínimo de 30 e máximo de 35 alunos;
b) 6º ao 9º ano – mínimo de 35 e máximo de 40 alunos;
c) Programas de Correção de Fluxo - Se Liga Tocantins e Acelera Brasil –
mínimo de 15 e máximo de 25 alunos;
d) Programa de Aceleração de Aprendizagem - Anos Finais do Ensino Fundamental
(6º ao 9º ano) - mínimo de 20 e máximo de 25 alunos.

Fonte: e-mail recebido da SEDUC.

SEDUC ESCLARECE QUANTO A MEDIDAS QUE GARATAM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS

O secretário da Educação do Tocantins, Danilo de Melo Sousa, comunica medidas adotadas pela Secretaria, neste início de ano letivo, visando garantir a excelência nos serviços.

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS ESCOLAS PRIVADAS
 Os convênios com escolas privadas, encerrados no dia 31 de dezembro de 2010, serão celebrados de acordo com a necessidade dos serviços oferecidos e a gratuidade das mensalidades. Caso os gestores não desejem manter convênios com a Secretaria, os alunos desta escola serão transferidos para unidades mais próximas de suas residências.

PIONEIROS MIRINS
As atividades com os alunos do Programa Pioneiros Mirins têm previsão para iniciar no mês de março. Os professores foram redirecionados para as escolas. Os alunos do programa serão encaminhados para escolas de tempo integral. Nos casos em que o município gerencia o programa Pioneiros Mirins, este serviço, será ofertado por meio de parceria entre Estado e Município.

PAGAMENTO DE DÍVIDAS
Outra medida é a quitação de parcelas referentes ao transporte escolar, no valor estimado em R$ 6 milhões. Também serão agilizados os recursos para as escolas do programa de Gestão Compartilhada, destinados para a manutenção das escolas, incluindo pagamento de água e energia, na ordem de R$ 17 milhões. E também, será quitada a dívida relativa à 10ª parcela de 2010, da merenda escolar.

Fonte: site da seduc: http://www.seduc.to.gov.br/

RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS EXONERADOS EM JANEIRO - 2011

O governo publicou no Diário Oficial dessa quinta-feira, 19, os nomes dos 15.565 exonerados ou dispensados pela Portaria número 10, do dia 12.


Clique aqui e baixe a relação nominal dos servidores comissionados exonerados ou dispensados

SECRETÁRIO DE ESTADO ANUNCIA MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO

Secretário da Educação: Danilo de Melo Souza

O Secretário de Estado da Educação-TO, Danilo de Melo Souza,  nesta quarta-feira, dia 19/01, anunciou algumas mudanças que ocorrerão na educação do Estado.

A abertura do ano letivo da Rede Estadual de Ensino ocorrerá na próxima segunda-feira, 24/01:

Segundo Danilo, o retorno das aulas está assegurado à grande parte das 547 escolas em todo o Tocantins na próxima segunda-feira, em algumas unidades de ensino poderá ocorrer algum atraso devido a problemas na finalização de obras, mas isso não afetará os 200 dias letivos.
1 - A Secretaria adotará o sistema 0800:
Para agilizar as matrículas e acabarem as filas em algumas escolas que vem apresentando elevada procura,   o responsável pelo aluno repassará as informações que irão para um banco de dados. Com isso o estudante que não conseguir a vaga na unidade escolar onde deseja será remanejado para a mais próxima de sua residência.
2 - Outra medida adotada pela Secretaria é o encerramento do contrato de locação de tendas:
 Os alunos dessas escolas, que estudavam em tendas improvisadas em sala de aula, serão remanejados para outras unidades escolares mais próximas de sua residência onde houver vaga. O custo de uma tenda por mês era em torno de R$ 7 mil e esse recurso será destinado para construção de novas salas de aula.
3 - Levantamento das Dívidas e Pagamentos:
Danilo disse também que a secretaria já está efetuando alguns repasses de convênios e débitos da pasta. Mais de 35 milhões de reais em dívidas até agora foram levantados, mas o secretário lembrou que esse número pode ser maior. Agora a prioridade está sendo o pagamento aos municípios, referente ao transporte escolar que é superior a R$ 6 milhões. Além dos repasses da gestão compartilhada feito às escolas para manutenção de água e energia que gira na casa dos R$ 17 milhões. Outra soma que está sendo saldada é a da merenda escolar cerca R$ 1,3 milhão relativo à 10ª parcela de 2010.

4 - As Escolas Conveniadas com a Seduc não poderão cobrar qualquer taxa:
A determinação para as Escolas particulares conveniadas com a Seduc que recebem recursos do Estado, é que não façam qualquer tipo de cobrança de taxas. Caso persistam, terão o convênio suspenso.

5 - Uniforme Escolar:
Danilo também garantiu que todos os estudantes da rede estadual vão receber gratuitamente uniformes escolares até o fim deste semestre. Professores e corpo administrativo da escola também se enquadram na determinação e também receberão uniforme de trabalho.
6 - As escolas também receberão sete mil novas carteiras e a reforma das que estão danificadas.

7 -  Repasse de recursos por aluno igual para todas as escolas:
Sobre a qualidade do ensino ele destacou que a prioridade é garantir um ensino de igualdade para todas as escolas: “Não se justifica a disparidade de custos, por exemplo uma determinada escola gaste mais com um estudante e outra gaste menos, o estado tem esse valor estabelecido por legislação”, argumentou.

8 - Novas contratações:
Para iniciar o ano letivo foi autorizada a contratação emergencial por 30 dias de merendeiras, vigias e auxiliares de serviços gerais, até a finalização do módulo de matrículas,  “onde então se saberá a real demanda de cada escola para contratar até que um novo concurso seja realizado”, disse Danilo.

9 - A partir de 2011, a função de vice-diretor: Diretor(a) Administr. Adjunto(a), foi extinta:
Com isso professores de Língua Espanhola, música, dentre outros profissionais serão contratados para atender uma determinação do governo federal. Que prioriza a todos os estudantes do ensino médio o acesso a duas línguas estrangeiras dentro do currículo escolar.

10 - Professores que estavam redistribuídos em outros órgãos foram convocados para retornar à Secretaria da Educação e serão remanejados para as escolas que apresentam déficit de docentes.

11 - Pioneiros Mirins:
De acordo com Danilo de Mello o programa Pioneiros Mirins passará por uma reestruturação e posteriormente será ampliado. “O melhor local para atendermos essas crianças e jovens é nas escolas de tempo integral”, esclareceu o secretário.

12 - Erradicação do Analfabetismo:
O governador Siqueira Campos está criando um grupo de trabalho focado na erradicação do analfabetismo formado por diversos órgãos. O objetivo é reduzir essas taxas que segundo o secretário preocupam o Governo do Estado. “Não se combate o analfabetismo mediado apenas pela educação é preciso o envolvimento de outros setores nesse trabalho”, ressaltou Danilo.

Fonte: Site da SEDUC-TO - http://www.seduc.to.gov.br/

MUDANÇA NA IDADE PARA MATRÍCULA NO 1º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL - 2011

Com o início das matrículas para alunos novatos em 17/01/2011, próxima segunda-feira, solicitamos especial atenção no que se refere ao ingresso de crianças no 1º Ano do Ensino Fundamental.

Deve-se atender, prioritariamente, às crianças com seis anos completos até o dia 31 de março do ano da matrícula, conforme o que determina o Art. 4º, inciso I da RESOLUÇÃO CEE-TO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2011.
HAVENDO VAGAS, atender-se-á as crianças de cinco anos de idade, independentemente do mês do seu aniversário de seis anos, DESDE que COMPROVEM por meio de documentos que, no seu percurso, tenham estado matriculadas e frequentado a pré-escola por período NÃO INFERIOR A DOIS ANOS (Art. 4º, Parágrafo Único da RESOLUÇÃO CEE-TO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2011).

Para ter acesso ao Ofício e à nova Resolução que trata da idade de ingresso no 1º ano - Ensino Fundamental em 2011 acesse abaixo:

OFICIO-SEDUC-CIRCULAR Nº 001-2011

MUDANÇA DE ESTRUTURAS CURRICULARES PARA 2011

Devido a necessidade de cumprimento da Lei Federal que torna obrigatória a oferta da disciplina da Língua Estrangeira Moderna - ESPANHOL, a Secretaria de Estado da Educação do Tocantins, emitiu novas Estruturas Curriculares de ENSINO MÉDIO, para vigorar a partir do ano letivo de 2011.

Disponibilizamos o Ofício/SEDUC do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Educação: Danilo de Melo Sousa, que trata  destas novas mudanças e os anexos.
Para baixar, clique nos links abaixo:

OFICIO-SEDUC-CIRCULAR Nº 002-2011


ANEXO 1 - ESTRUTURA CURRICULAR 2011

ANEXO 2 - PROJETO - ESPANHOL

FELIZ ANO NOVO

A cada dia de nossa vida, aprendemos com nossos erros ou nossas vitórias,

o importante é saber que todos os dias vivemos algo novo.

Que em 2011, possamos viver intensamente cada momento com muita paz e esperança,

pois a vida é uma dádiva e cada instante é uma benção de Deus.